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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2006 - 10:40

Mercadante e Quércia atacam Serra na TV

O principal alvo foi José Serra (PSDB), mas o tucano não se envolveu em conflito.
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2018 - 15:56

Vara de violência contra a mulher tem competência para autorizar viagem de mãe com filho menor ao exterior

vítima de violência familiar retorne para o seu país de origem com o filho, de apenas um ano de idade.
Doutrina » Internacional Publicado em 18 de Maio de 2022 - 11:39

Guerra por procurações e ocidente colocando cartas na mesa

Especialista em Direito Internacional aponta mudanças e perigos no conflito entre Rússia e Ucrânia.
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 18:13

Milhares de pessoas precisam de ajuda humanitária no Iêmen

Na província de Marib, MSF oferece serviços de saúde primária para os deslocados pelo conflito.
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2021 - 12:07

Terceira Turma anula registro do energético Power Bull para evitar associação indevida com o Red Bull

Diante de conflito entre marcas, o colegiado afirmou que deve prevalecer aquela registrada primeiro.
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Janeiro de 2016 - 12:31

O Procurador-Geral da República não pode dirimir conflito de atribuição entre os Ministérios Públicos dos Estados, decidiu o Supremo Tribunal Federal

O presente artigo discorre sobre o conflito de atribuições entre os Ministérios Públicos Estaduais
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Agosto de 2015 - 12:38

Transparência Pública e o Combate à Corrupção no Brasil: A Lei nº 12.813, de 16.05.2013 e o conflito de interesses na Administração Pública Federal

Normas e regras a respeito do conflito de interesses na Administração Pública Federal brasileira
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Agosto de 2008 - 01:00

Conflito de competência. Juízo cível e juízo federal. Ação de interdito proibitório. Pedido de intervenção do INCRA. Declaração, pelo juízo federal, de ausência de interesse da autarquia.

Ambos os processos, portanto, foram remetidos ao juízo cível, que suscitou o conflito de competência.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 24 de Outubro de 2007 - 02:00

Regime compensatório de horário. Descaracterização.

Conflito de competência entre a juíza de direito e o pretor do juizado especial criminal.
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 13:45

Aplicação na prática da Lei Maria da Penha, Frente à decisão do STF na ADIn 4424

natureza leve no âmbito familiar, que por maioria dos votos dos ministros do STF (2), passou a ser de
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2024 - 10:23

Planejamento sucessório e holding familiar: garantia na preservação dos bens familiares

Como ferramenta estratégica evita conflitos familiares, reduz a carga tributária e garante a transmissão do patrimônio de forma ordenada e eficiente
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 13:09

Entenda a importância da Holding Familiar para os bens da família

A constituição de uma holding familiar é uma estratégia eficaz para determinar, ainda em vida, a
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2023 - 12:29

CCJ aprova projeto que permite a pessoa sem parentesco pedir destituição do poder familiar

Regra já foi acolhida em julgamento no Superior Tribunal de Justiça.
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2023 - 15:38

Concedido benefício assistencial a idosa com renda familiar insuficiente para arcar com gastos médicos

O colegiado levou em consideração que a idosa reside com o marido e que o grupo familiar possui
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Março de 2023 - 12:35

Júri condena homem a 24 anos de prisão por feminicídio em festa familiar

O réu respondeu ao processo preso e não poderá recorrer em liberdade.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2023 - 16:26

Júri condena homem a 24 anos de prisão por feminicídio em festa familiar

O réu respondeu ao processo preso e não poderá recorrer em liberdade.
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 17:01

Estudante de medicina que atrasou para comprovar renda familiar seguirá na UFRGS

Conforme a 4ª Turma, deve-se levar em conta o princípio da razoabilidade e a proteção ao direito de estudar.
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 12:04

Projeto permite monitoração eletrônica de acusado de violência doméstica e familiar

Pelo texto, o juiz poderá requisitar auxílio da polícia para garantir a efetividade das medidas protetivas.
Doutrina » Geral Publicado em 29 de Abril de 2022 - 11:28

A Família Multiespécie em análise: um novo formato familiar em constituição

O escopo do presente é analisar a família multiespécie à luz da CF.
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Abril de 2022 - 17:25

A Fertilização in Vitro como instrumento da efetivação do direito ao planejamento familiar

O escopo do presente é analisar a fertilização in vitro como instrumento da efetivação do direito ao planejamento familiar.

Exibindo resultado de 301 até 320 de um total de 9183

O principal alvo foi José Serra (PSDB), mas o tucano não se envolveu em conflito.

vítima de violência familiar retorne para o seu país de origem com o filho, de apenas um ano de idade.

Especialista em Direito Internacional aponta mudanças e perigos no conflito entre Rússia e Ucrânia.

Na província de Marib, MSF oferece serviços de saúde primária para os deslocados pelo conflito.

Diante de conflito entre marcas, o colegiado afirmou que deve prevalecer aquela registrada primeiro.

O presente artigo discorre sobre o conflito de atribuições entre os Ministérios Públicos Estaduais

Normas e regras a respeito do conflito de interesses na Administração Pública Federal brasileira

Ambos os processos, portanto, foram remetidos ao juízo cível, que suscitou o conflito de competência.

Conflito de competência entre a juíza de direito e o pretor do juizado especial criminal.

natureza leve no âmbito familiar, que por maioria dos votos dos ministros do STF (2), passou a ser de

Como ferramenta estratégica evita conflitos familiares, reduz a carga tributária e garante a transmissão do patrimônio de forma ordenada e eficiente

A constituição de uma holding familiar é uma estratégia eficaz para determinar, ainda em vida, a

Regra já foi acolhida em julgamento no Superior Tribunal de Justiça.

O colegiado levou em consideração que a idosa reside com o marido e que o grupo familiar possui

O réu respondeu ao processo preso e não poderá recorrer em liberdade.

O réu respondeu ao processo preso e não poderá recorrer em liberdade.

Conforme a 4ª Turma, deve-se levar em conta o princípio da razoabilidade e a proteção ao direito de estudar.

Pelo texto, o juiz poderá requisitar auxílio da polícia para garantir a efetividade das medidas protetivas.

O escopo do presente é analisar a família multiespécie à luz da CF.

O escopo do presente é analisar a fertilização in vitro como instrumento da efetivação do direito ao planejamento familiar.

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